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Simone Brandão
Prata DIVISÃO 2, Assistente Contabilidade Boa tarde,
Uma empresa que se encontra inativa na JUCERJA, porém o CNPJ esta ativo.
Para baixa-la seria somente na Receita Federal ou terei que dá entrada no distrato dela mesmo Inativa na Junta?
Lucas Bueno de Camargo
Bronze DIVISÃO 5, Administrador(a) Simone Brandão boa tarde.
Se no cartão CNPJ estiver Baixa indeferida, e já consta o registro baixado então você precisa montar um ofício direcionado a RFB solicitando a baixa, fazer menção ao distrato registrado e a data de arquivamento. Vai precisar também de um novo DBE de baixa e nele você deve colocar a data do arquivamento na JUCERJA, anexe também o distrato que foi registrado (se não tiver utilize uma certidão de inteiro teor/certidão simplificada, nela vai constar o registro do distrato). O processo todo é feito pelo e-cac via e-processos. Boa sorte !!!
Juliano Calixto
Ouro DIVISÃO 1, Consultor(a) TributárioSimone Brandão, alguma Juntas apenas inativam o cadastro da empresa no caso de mais de 5 ou 10 anos sem um novo registro ou atualização, por isso recomendo verificar na Junta primeiro, na ficha completa pra ver o porquê de inativarem o cadastro, e se não foi registrado o distrato social, será necessário fazer o processo completo.
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